Dentro do presídio de Bicas, na Grande BH, uma das alas é restrita aos homossexu a discussão no ventilador: segregação ou proteção?

A ala 1 do presídio de São Joaquim de Bicas 2: 37 travestis e gays efeminados vivem em 8 celas. Foram retirados, em sua maioria, da prisão masculina de Ribeirão das Neves, onde andavam algemados, com os cabelos raspados e identificados pelo nome da certidão de nascimento, não o adotado após a opção sexual. Estão separados dos outros detidos, em um dos 10 pavilhões rotulados de feminino, masculino e agora também de homossexual nesta cadeia, porta de entrada de presos provisórios, espremido entre a penitenciária Jason e o São Joaquim de Bicas 1, na Grande Belo Horizonte. Essa prisão do terceiro sexo dentro da prisão faz parte do projeto de reestruturação do sistema e que estava encarcerado nos gabinetes. Sabido nos arredores da cadeia, veio a público no meio deste mês de maio, a contragosto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e junto trouxe a delicada e dolorosa questão neste mundo calejado de divisões raciais: é segregação ou não? Reforça o preconceito contra essa minoria ou é proteção, resgate de injustiças sociais?
Eis a dubiedade desta questão melindrosa, sentida pelo próprio governo em ver o resultado da experiência, quase inédita no país, para depois divulgá-la. Na justeza da proposta, em primeira opinião, o de proteger os travestis de agressão, de rejeição, de evitar epidemia de aids, promiscuidade e prostituição nos presídios masculinos. “Tratá-los de forma singular”, diz Genilson Ze­ferino, subsecretário de Administração Prisional da secretaria. Com direito a visitas íntimas, que ainda não começaram, trabalho, educação. Na ambiguidade: “Por um lado remete a direitos, por outro se refere à promiscuidade. Isola este grupo”, argumenta o sociólogo Luiz An­tônio Bogo Chies, do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários (Gitep) da Universidade Católica de Pelotas, Rio Grande do Sul. À espera de resultados práticos, ou amplia a segregação ou consolida o espaço de direito.
Na sentença taxativa, em segunda opinião, de que a proposta já nasce com efeito colateral pior do que o medicamento. “A segregação dentro de presídio é mais forte do que fora, porque há códigos de conduta. Essa ala pode até proteger, mas não resolve os preconceitos, vai agravá-los”, afirma o psiquiatra Stélio Lage. Em consequência da divisão institucionalizada, desta tentativa de resgate das injustiças sociais, a reboque das cotas raciais nas universidades, e ainda mais realçada pela questão da sexualidade.
“É complexa qualquer divisão simplória das identidades sexuais. O homem não é como planta, que na botânica separa em folhas verdes e marrons.” Não, os 37 estreantes da ala dos homossexuais foram espontaneamente, democra­tica­men­te, garantem os mentores. Houve assembleia e voto em que optaram pela ida.
Mas não tão simples. “No primeiro momento não acreditaram, questionaram que na prisão mantinham média de 13 relações sexuais por noite. Mas aí falei que eles não estavam numa colônia de férias e sim presos”, lembra Walkíria La Roche, diretora do Centro de Re­ferência de Gays, Lésbicas, Bisse­xuais, Travestis, Transexuais e Trans­gêneros de Minas, da Se­cre­taria de Defesa Social. Vencidas as resistências, pesaram a perspecti­va de trabalho, progressão de pena, visitas íntimas, cuidados com a saúde. “Eles não têm perfil violento, andavam algemados, com cabelos raspados, dormiam em colchões que prejudicavam o silicone. A sociedade precisa acordar e respeitar as diversidades.”
Acompanhou a transferência, visita regularmente a ala, num processo que dura três meses desde a assembleia. “Estão bem”, garante Walkíria. A queixa seria a falta de sexo. Há informação de que fazem jardinagem, cuidam da limpeza, tra­balham na lavanderia. “É difícil falar de uma realidade que a gente não conhece. Os presos é quem deveriam analisar”, diz Liliane Anderson, vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais e integrante do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFMG. Bem que a revista Viver Brasil tentou dar voz a quem está lá dentro. A equipe foi autorizada a conversar com os presos pela Secretaria de Defesa Social e depois proibida pelo superintendente de Imprensa do governo do estado, Hugo Teixeira, sob a alegação de que a iniciativa é inédita, está em fase experimental.
Nem tão inédita é assim. Teve tentativa incipiente no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco. Durou menos de um mês. “Não tivemos condições de manter o pavilhão para homossexuais por causa da superlotação”, queixa-se o coronel Geraldo Severiano da Silva, diretor da cadeia, na época com 3,7 mil presos. Foi válida? Ele acredita que sim e encontra ressonância na Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Minas.
“A separação é em respeito à particularidade do homossexual, que exige tratamento diferenciado. Além de legal, dá dignidade a ele”, afirma o advoga­do Adilson Rocha, presidente da comissão. Bate o martelo no fim da prostituição, na classificação entre iguais prevista pela lei de execução penal, na organização do sistema prisional mineiro, hoje com 50 mil detentos e previsão de chegar ao final do ano com 55 mil. Segregação? “Todos já estão segregados. Vão permanecer presos, mas respeitadas as condições deles.” Essa diferenciação, o acender de holofotes para o terceiro sexo, que se divide em vários segmentos, letras (vide o LGBTTT), que quase nos fazem perder nas soletrações de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros, levanta a bandeira dos contra. “Não quero política específica. Quando pago imposto, não há essa especificação. Daqui a pouco vão criar delegacia para homossexuais”, diz Liliane Anderson. Realça sim, na visão deles, a discriminação. “É uma situação constrangedora. Além de a ala criar gueto dentro do presídio, acaba por reforçar esteriótipos”, emenda Paulo Cezar Souza Teixeira, presidente do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos-MG).
O preconceito arraigado na sociedade se reproduziria intramuros. “Aqui fora a gente já é tratada com chacota, sem respeito. Imagina lá dentro”, alega Liliane. Questiona-se como é o atendimento a essa minoria pelos agentes penitenciários, a questão da prática, o cotidiano neste sistema feito para punir. O subsecretário de Administração Prisional diz que os funcionários estão sendo capacitados para lidar com os presos. “Essa dinâmica do sistema operacional é que vai direcionar para a dignidade ou rotular a área”, afirma o sociólogo Luiz Antônio Bogo Chies. O atendimento lá não se sabe ao certo, está em fase experimental, mas o local, mesmo com todas as boas intenções e justeza do projeto, já foi nomeado: gaysídio.
Difícil agora remover o rótulo na sociedade que vê os homossexuais, diz Walkíria, como cabeleireiros, maquiadores e, aos que não têm estes dons, sobra a marginalização do profissional do sexo, o que os leva à cadeia por tráfico de drogas. A intenção da secretaria é alargar a ala para um presídio de homossexual, neste século visto por Genilson como o das penitenciárias. “Não teve o das catedrais, este é o da cadeia.” Vai depender de quem vai falar mais alto: os a favor e os contra. Os presos vão estar lá, isolados, na Ala 1, do presídio de São Joaquim de Bicas 2.
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Divisão na Fé
Se há segregação, guetos, nas cadeias, a situação se repete fora, na sociedade. Não aceitos abertamente pelas igrejas, os homossexuais com fé não se deram por vencidos. Pularam a barreira do preconceito, de negar a sexualidade frente ao altar, e trouxeram para Belo Horizonte a norte-americana Igreja Cristã Me­tro­politana (ICM), com livre acesso a qualquer pessoa. Mas, em sua maioria, só aparecem os homossexuais nos animados cul­tos aos domingos à noite. Can­tam, há perfomances, leitura da Bíblia e mensagens com linguagens direcionadas ao público ouvinte.
“Só posso falar uma coisa: Deus é babado”, diz o líder pastoral Marcos Martins. Seguem músicas, cantadas e dançadas num clima alto astral. Nem a explicação das leituras tira a descontração ao falar sobre Davi e Golias: “Era um guerreiro, sonho de consumo de muita gente aqui”, compara o líder, numa uníssoma gargalhada dos fiéis.
O culto prossegue com a comunhão, abraços de confraternização, aplausos e muitos améns. “Nem a fome, nem o preconceito, nem a xenofobia poderá nos separar do amor de Deus. Toda a acusação está cravada na cruz e você é livre para ser o que é.” Amém.
São, ficam de mãos dadas com parceiros, se beijam. “Me sinto em casa. Frequentava outra igreja, mas não trabalhava com o evangelho inclusivo como aqui”, afirma a transexual Patrícia Augusto. Inclusão que pede a reeleitura da Bíblia, com lupa nas entrelinhas para desmistificar a união de sexo iguais. “A gente tem de levar em conta os costumes da época. O homem era superior à mulher e não poderia ser rebaixado à categoria feminina”, explica Martins. Mas não vivem só disto, desenvolvem projetos sociais. Um deles é a Casa Monte das Oliveiras, que vai receber travestis e transexuais com experiência de rua ao final da vida. “Muitas são enviados para asilos e aí cria o impasse: são do gênero masculino ou feminino? O sofrimento é tremendo”, diz o líder pastoral. Dilema que se repete nas penitenciárias, na sociedade deste século XXI.
Por dentro da Ala Homosexual
8 celas, com capacidade para 5 pessoas cada
37 presos. A maioria condenada por tráfico de drogas
1 jardim
1 cozinha
Direito a ter visita íntima, que ainda não começou
Visitas de familiares de 15 em 15 dias
A ala está no presídio São Joaquim de Bicas 2, na Grande BH, que possui outras 10 alas com:
99 mulheres
1.200 homens
1.336 presos no total.
A capacidade é para 700

Incluir ou Excluir?
Confira argumentos de especialistas contra e a favor da ala exclusiva para homosexuais
Defesa
Reduzir a promiscuidade nas cadeias
Evitar a propagação de doenças sexualmente transmissíveis
Diminuir a violência a que presos homossexuais podem estar sujeitos
Acabar com a prostituição nos presídios masculinos
Acusação
Segregar essa minoria, virar um gueto
Reforçar o preconceito contra os homossexuais
Rotular a ala. O local já é chamado de gaysídio
Gerar sobrecarga de opressão se os agentes penitenciários não estiverem preparados para atender a estes presos
No Mundo
Onde há separação de homossexuais nas cadeias:
Na Armênia, leste europeu, há alas específicas para estes detentos. Lá é questão de preconceito porque no país não se pode apertar a mão de homossexuais, pegar qualquer objeto
Na África do Sul, há estudos para a separação dos gays nos presídios
No Brasil, houve tentativa de separação dos homossexuais no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, Pernambuco.O pavilhão funcionou menos de um mês e foi desativado por causa da superlotação.